A ética e a interrupção da gravidez

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José Renato Salatiel*
Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação

A ética e a interrupção da gravidez

As ciências contemporâneas, sobretudo as ciências da vida (biologia, medicina, genética etc.), criaram uma série de dilemas éticos que são estudados pela filosofia. O ramo da filosofia que estuda os problemas morais que surgem dessas ciências é chamado bioética; e a subdivisão da bioética que cuida de assuntos específicos da medicina, como o aborto, é chamada ética médica.

O aborto é um dos pontos mais difíceis da ética médica. Ele envolve aspectos religiosos, legais, médicos, socioculturais e políticos. Neste artigo, examinaremos o aborto somente do ponto de vista da filosofia, expondo os principais argumentos contra e a favor da interrupção intencional da gravidez.

Há duas posições opostas bem delimitadas na discussão sobre o aborto. A primeira, pró-vida ou conservadora, defende o direito moral da vida do feto. A segunda, pró-escolha ou liberal, entende que a mulher tem um direito moral sobre o próprio corpo, o que lhe permite fazer o aborto.

É claro que existem opiniões intermediárias. Alguns acham errado o aborto, mas defendem sua prática em casos específicos (por exemplo, quando a mulher ou o filho correm risco de morte - ou quando a mãe foi vítima de estupro). Do mesmo modo, entre aqueles que defendem o aborto, há os que são contra a prática sob certas circunstâncias, por exemplo, quando a gestação se encontra num estado avançado. Além disso, existem também situações que fogem a essas duas abordagens. Por exemplo, quando a mulher grávida precisa remover o útero por conta de um câncer. Neste caso, o aborto seria um efeito colateral.


Principais argumentos
À parte todas essas questões, as duas posições contrárias ajudam a entender os dois principais argumentos do problema ético do aborto.

O primeiro argumento diz respeito ao direito moral à vida do embrião ou feto. Ele afirma que, se os fetos têm direito moral à vida, então o aborto é errado, pois a proteção à vida é um valor superior à escolha da mulher.

O problema com esse argumento é saber o que é exatamente uma pessoa, no sentido moral do termo, e se o feto ou embrião se encaixa nessa definição. Se o embrião é uma pessoa, ele tem direito à vida, caso contrário, é destituído desse direito.

A conceituação clássica do que é uma pessoa foi dada pelo filósofo inglês John Locke (1632-1704) no Ensaio sobre o entendimento humano (1690). Ele define pessoa como "um ser inteligente, que possui razão e capacidade de reflexão, e pode considerar a si próprio como uma coisa que pensa, em diferentes momentos e lugares; que o faz apenas por essa consciência, que é inseparável do pensamento e que me parece essencial a ele; sendo impossível para qualquer um perceber sem perceber que percebe".

Fetos não possuem autoconsciência, muito menos capacidade de reflexão ou memória. Portanto, não atendem a essas características definidoras de um indivíduo. Mas, nesse caso, pacientes em coma ou estado vegetativo também não teriam direito moral à vida, assim como crianças recém-nascidas, que não possuem ainda a noção de self.

Uma forma de resolver isso é apelar para a doutrina de Aristóteles da potência e ato. Para Aristóteles, existe um ser em ato e um ser em potência. Potência é a capacidade para realizar algo, enquanto ato é a realização concreta dessa potencialidade. Por exemplo, se tenho a capacidade de andar (potência), e não for impedido por condições externas, eu ando (ato).

Visto sob esta perspectiva, o feto seria um indivíduo em potencial e, em razão disso, realizar um aborto seria privar o feto do direito a essa vida futura. Mas, nesse caso, a clonagem de humanos, que teoricamente pode produzir outro ser a partir de uma célula, significa que qualquer célula poderia ser um indivíduo em potencial, o que, nesse caso, é uma prerrogativa absurda.


Direitos da mulher
O segundo argumento postula que a mulher possui direitos sobre seu corpo e, portanto, pode se decidir pela interrupção de uma gravidez indesejada ou de risco. O aborto, dessa maneira, seria um exercício inviolável dos direitos da mulher.

Defensores desse argumento acreditam, em geral, que o feto ou embrião ainda não é um indivíduo com as capacidades desenvolvidas, logo, não haveria conflito de interesses entre direitos da mulher e do feto. Nesse sentido, deveria prevalecer a vontade da mulher.

Porém, há ainda um argumento derivado, mais radical, desenvolvido pela filósofa Judith Jarvis Thompson. Segundo ela, ainda que o feto tenha direito à vida, o aborto é eticamente permissível, porque ele não permite que se utilize do corpo da mãe contra a vontade dela.

Thompson fornece o seguinte exemplo. Imagine um brilhante violinista que se encontra inconsciente, sofrendo de uma doença renal fatal. Uma sociedade de amantes da música descobre que somente você possui o tipo sanguíneo do violinista. Eles então o sequestram e conectam o sistema circulatório do violinista ao seu organismo, de modo que seu rim filtre as impurezas de ambos os corpos. Um médico descobre a operação clandestina e expõe a seguinte situação: caso você se desconecte, o violinista morre, mas se aceitar a condição por um período de nove meses, salvará a vida dele.

Para Thompson, tanto você quanto o violinista têm os mesmos direitos à vida, só que esse direito não se sobrepõe ao de decidir o que fazer com seu próprio corpo, direito este que o violinista não possui.

Assim, ao abortar, a mulher não estaria violando o direito à vida, mas somente privando o feto de um direito que ele não tem de fato. Um dos problemas mais óbvios desse argumento é que a mulher pode escolher engravidar ou não (a menos que tenha sido vítima de um estupro; nesse caso a analogia é válida), por isso teria responsabilidades. Além disso, o aborto mataria um feto sadio, ao passo que o violinista morreria em decorrência da doença.


Bem-estar
Já do ponto de vista utilitarista, o bem-estar da pessoa, e não seus direitos, é que seria levado em conta na decisão. Como o feto ou embrião não tem ainda consciência de bem-estar, o aborto seria um ato moral aceitável. Outro grupo alega que isso privaria o bem-estar futuro desse feto, que em determinadas condições se desenvolveria plenamente.

Em resumo, a discussão evolui em torno de estabelecer se o feto é uma pessoa e, como tal, possui direito à vida - e se, mesmo que tenha esse direito, ele se sobrepõe ao da mãe em determinar o que fazer com o próprio corpo. A escolha do aborto é sempre circunstancial, pois envolve vários outros aspectos, além dos filosóficos. No entanto, são debates éticos que fornecerão base para a elaboração de leis sobre o aborto e para a criação de políticas públicas.


Referências bibliográficas
•BENNETT, Rebecca et al. "Bioética, Genética e Ética Médica", em Compêndio de Filosofia. BUNNIN, Nicholas e TSUI-JAMES, E. P. (org.). 2ª ed. São Paulo: Edições Loyola, 2007.
•GALVÃO, Pedro (org.). Ética do aborto: perspectivas e argumentos. Lisboa: Dinalivro, 2005.

É preciso compromisso em assumir nossa missão

"Convertam-se, porque o Reino de DEUS esta próximo. (Mt 4, 17).

Seguir a Jesus Cristo exige de nós uma grande audâcia e ao mesmo tempo uma grande responsabilidade.

Por que responsabilidade?

Jesus chama seus discípulos pelo nome e Ele diz "sigam-me", naquele mesmo momento eles deixaram tudo para ir atraz de um sonho, um sonho feito pelo prórpio Deus e neste sonho Ele nos pede para que nosso coração, nossa prática de vida, nossos ideais sejam convertidos.

CONVERSÃO significa transformar uma coisa em outra.

Imediatamene eles deixaram o que faziam para segui-lo.

Será que nossa conversão se dá como a dos discípulos?

Eles deixaram de jogar as redes naquele ideal que acreditavam, no conformismo que viviam e imediatamente se transformaram em seguidores de um sonho, e junto a Ele viveram o sonho de Deus.

Obviamente um compromisso foi selado naquele instante, uma cumplicidade pairou no coração daqueles homens, pescadores, gente simples que puderam admirar, por meio da fala de Jesus e de seu exemplo de vida, o REINO DE DEUS.

Mas para adentrar a esse reino não pode ser de qualquer jeito, mas, precisamos sair de nosso mundinho, qo qual práticaas egoístas falam mais alto, aonde o TER é soberano e o SER fica num plano fora de nossa própria realidade.

O imperativo hoje é TER, ter para ser, é assim que o mundo ensina, o que contradiz o que Jesus pregou, "deixe tudo para me seguir, passagem esta que Jesus se encontra como Jovem Rico.

esse reino exige apenas uma coisa, transformação, ou seja, ao vivermos a Epifania do Senhor, nos deparmos com nossa compreensão do Reino de Deus, no qual Ele próprio nos pede "convertam-se".

Isso significa que ainda andamos no meio da escuridão, trevas essas que nos impede de contemplar e vivermos a preparação para o Reino de Deus, no entanto, Jesus muda esse ideal e passa a ser a LUZ que brilha na escuridão.

Mas o que é escuridão?

Escuridão é a ausência de luz, se Jesus é essa luz que brilha nas trevas, e toda luz quando começa a iluminar causa um certo desconforto e posteriormente nos da condições de conhecr que antes estava escondido.

Ao conhecermos as coisas desse sonho e, de fato, nos transformarmos, podemos dizer com toda convicção que "ELE esta no meio de nós", e se ele esta em nosso meio, nossa boca não pode se calar pelos que ainda andam na escuridão, ou seja, devemos hoje ser porta voz desse Jesus que veio para transformar e, devemos buscar conformar nossa vida, nossa conduta a esse ideal anunciado e vivido por Jesus, sendo assim, se Ele é a luz, de quem eu terei medo?

Não podemos nos curvar ao ideal desse mundo que maltrata a pessoa humana e a coloca num plano no qual ela não possua mais dignidade.

e para seguir a este Reino de transformação nao podemos ter medo e, siceramente, devemos deixar tudo o que nos impede de segui-lo, renunciar a nosso egoísmo, a este mundinho que moldamos segundo a nossa vontade, para, de fato, vivenciarmos o Reino de Deus, no qual a dignidade existe e prevalece.

É esta a mensagem que hoje o salmista nos coloca, " só uma coisa eu peço, é habitar na casa do Senhor, todos os dias da minha vida". (Sl 27).

E para isso devemos nos comprometer em seguir a este sonho e coloca-lo em prática, pois, " O reino de Deus está próximo".

Referências bíblicas

Isaías, 9, 1-4.
Salmo 27, 1-5.
1 Corintíos 1, 10-18.
Mateus 4, 12-23.


Reverendo Sérgio Henrique de Souza é Diácono em reconhecimento de ordem da Diocese do Recife, auxiliar do Ponto Missíonario Cristo Rei, em Santo André, Professor de Filosofia da rede estadual de São Paulo e de escolas particulares.

Viver a Intimidade com Deus

Vivemos em uma sociedade que é totalmente descomprometida em valorizar as relações humanas, o homem tornou-se objeto nas mãos de ideais que ele mesmo foi promotor, ou seja, vivemos em um mundo totalmente do “absurdo”, e movido por todos esses ideais se faz necessário um encontro íntimo com o Senhor, buscar a “ternura divina” que o homem foi obrigado a esquecer.

Jesus em uma das passagens do evangelho encontra-se com a “prostituta” e essa depois deixa toda a vida de erros, contradições, para viver num novo paradigma e reconhecendo-se frágil obteve um reconhecimento de afeto do próprio Deus, ou seja, nós também hoje somos convidados a esse reconhecimento, a buscar esse afeto com o próprio Deus para obtermos a graça e o perdão para nossas vidas.

A confissão é esse reconhecer-se frágil, de forma humilde para podermos experimentar a alegria pacificadora do perdão de Deus, ou seja, é se colocar a caminho ao encontro pessoal, assim como os discípulos de Emaús encontraram-se com o Senhor.

Portanto, dentro deste tempo em que vivemos devemos tomar o cuidado para não “corrermos o risco de pouco a pouco diminuir o ritimo espiritual até enfraquecer cada vez mais e talvez, até mesmo desaparecer”.

O pecado é a “transgressão da lei de Deus”, ou seja, é um romper com a harmonia que existe entre Deus e o homem, “o homem peca porque deixa de resistir às tentações do diabo”.

Porém, é com Jesus Cristo, que habitou entre nós e nos livrou da servidão do pecado (Jo 8, 34-36), que deu a harmonia aos homens.

“O pecador que pela graça de Deus misericordioso trilha o caminho da penitência regressa ao Pai” “que nos amou por primeiro” (1 Jo 4, 19), “para com as suas iniqüidades usarei de misericórdia e dos seus pecados jamais me lembrarei”(Hb 8, 12).

Sendo assim, para reconstruir essa harmonia com Deus é preciso assumir o compromisso com a vida, é ter o triunfo de amor e pelo amor de buscar a dignidade da pessoa humana, corrompida pela sociedade, à misericórdia de Deus.

“Escolhe, pois a vida” (Dt 30, 19) requer um compromisso feito com base na misericórdia com Deus e de Deus.

É preciso remar contra essa maré embuída de morte, na qual todas as relações humanas são descartadas e a intimidade com Deus é ultrapassada e não é mais valorizada, portanto, é preciso viver todos os dias como se fosse o tempo quaresmal, é reconhecendo-se frágil para obtermos o sentido da santidade que deus nos chama a testemunhar no mundo aqui e agora.



Reverendo Sérgio Henrique de Souza
É Diácono em reconhecimento de ordem da Diocese do Recife, auxiliar do Ponto Missíonario Cristo Rei, em Santo André, Professor de Filosofia da rede estadual de São Paulo e de escolas particulares.

A Existência que construímos

Durante nossa vida, que é marcada de momentos, passamos a ser pessoas capazes, capazes de sentir, fazer e simplesmente ser, somos criativos, audaciosos, e sempre com vontade de permanecer nesta realidade.

Ao fazer acontecer, o Devir, ou seja, o próprio movimento, deixamos, em nossa vida, sinais que por vezes são eternos, ou seja, amamos seres como nós, ou diferente de nós, construímos amizades, muitas delas eternas, e por isso, somos re-inventores de nossa existência.


O homem necessita amar e ser amado, mesmo que por um instante insignificante diante das horas que já vivemos ou ainda, iremos viver. Mas o que ganhamos com isso?

Ganhamos com isso, experiência, enriquecimento e um novo plano de vida, uma rota para querer permanecer nesta realidade.

Cristo nos ensinou a amar, amar incondicionalmente, nos deixou livres para amar e também valorizar o outro, com suas características, sonhos e, sobretudo, em sua individuação, ou seja, “eis que eu vos dou um novo mandamento”.

Há um certo plano no qual, nós humanos, precisamos, de um modo especial, re-inventar o sentido de nossa existência, ou seja, re-configurar os sonhos, os desejos, os objetivos e os valores da humanidade, que estão soltos e desvalorizados em nossa sociedade.

Se a história nos ensinou a ser seres indagadores, capazes de transformar e dar sentido tal a matéria, ser capaz de modificar sua aparência, e por que é que estamos ainda, um massacrando o outro, matando ou sufocando nossos semelhantes? E aqui, semelhantes não é nosso parente, mas sim, aquele que é da mesma espécie, ou seja, “homus sapies sapiem”.

Os primeiros filósofos se interessaram pelo “fenômeno natural”, ou seja, estavam encantados com o dado puramente físico, de como as coisas se originaram, tempos depois, outros se questionavam sobre o dado metafísico, queriam saber do ser, de como era constituído esse ser, outros ainda, num tempo mais próximo, porém, não tão próximo, estavam imersos no dado cientifico, de outra forma, das grandes descobertas, no qual surgiram grande teorias, novas visões de como o mundo era e de como o universo se estruturava.

Atualmente não fazemos essas descobertas grandiosas como nossos antigos pensadores, hoje, vivemos nos perguntando qual o sentido disso ou daquilo, somos, como eles, seres indagadores, respondões para os diversos desafios, ou até mesmo, “fenômeno” que ocorrem, e é assim que atualizamos nossas condutas rumo ao futuro, e o futuro é agora.

Achamos um modo de ver as coisas, e como Sartre, a fenomenologia é “um modo de ver as coisas”.

A sociedade, de um modo especial, nosso povo brasileiro, esquece de ver as coisas, o dias passam, coisas acontecem, pensamentos são estruturados, e o povo continua sendo alienado, presos dentro de “cavernas”, prestigiando programas que não enriquece nem 10% nossas crianças, e nossos adultos, só vemos programas que criam utopias, fantasiam um padrão de beleza, e podemos arriscar, hoje para ser, existir, é preciso ser magro, com o corpo escultural, e com menos roupa no corpo.

É possível enxergar uma grande lacuna cultural, uma grande depressão na história que construímos com nossa vida, ou seja, ao invés de progredir estamos regredindo, voltando, até mesmo a ser, com o perdão a nossos ancestrais, primitivos, e sem raciocínio.

Talvez estejamos nos esquecendo da tradição herdada, estamos nos amarrando a padrões de uma liberdade assistida e condicional, que, por mais que não queiramos, vem mascarada de uma total liberdade arraigada de conformismo e ilusão, e, portanto essa “liberdade” é na verdade uma prisão.

Portanto, é assim que ao longo dos anos marcamos nossa existência, sendo podados por um padrão que é maior e mais forte, mas isso pode ser revertido se obtivermos coragem para enfrentar e isso é possível se voltarmos a pensar.


Reverendo Sérgio Henrique de Souza
É Diácono em reconhecimento de ordem da Diocese do Recife, Professor de Filosofia da rede estadual de São Paulo e de escolas particulares.